Bem-vindo à Oliveira Collection TCG.
Ao acessar ou utilizar este site, realizar compras, contratar serviços ou participar das atividades oferecidas pela Oliveira Collection TCG, o usuário declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso.
1. OBJETO
A Oliveira Collection TCG comercializa produtos relacionados a jogos de cartas colecionáveis (TCG), incluindo produtos lacrados, cards avulsos e outros itens relacionados.
O site também oferece o Clube Oliveira TCG e poderá promover torneios, eventos e outras atividades para jogadores e colecionadores.
2. CADASTRO DO USUÁRIO
Para realizar compras, contratar a assinatura ou participar de torneios, poderá ser necessário criar uma conta e fornecer informações pessoais.
O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela segurança de seus dados de acesso.
3. COMPRAS E PAGAMENTOS
Os preços dos produtos e serviços serão aqueles apresentados no site no momento da contratação ou compra.
As formas de pagamento disponíveis serão informadas durante a finalização do pedido. A confirmação poderá depender da aprovação do pagamento pela empresa responsável pelo processamento da transação.
4. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Caso um produto se torne indisponível após a realização do pedido, o cliente será informado para que a situação seja resolvida conforme a legislação aplicável.
5. ENVIO E ENTREGA
Os prazos e valores de frete serão apresentados durante o processo de compra, conforme o endereço informado e a modalidade de entrega disponível.
O prazo de entrega poderá variar de acordo com a transportadora e a localização do destinatário.
6. CLUBE OLIVEIRA TCG
O Clube Oliveira TCG é uma assinatura que dá ao membro com assinatura ativa o direito de se inscrever e participar dos torneios exclusivos do Clube realizados durante a vigência da sua assinatura, observadas as regras e os prazos de cada evento.
A mensalidade atualmente divulgada é de R$ 19,99 por mês, com cobrança recorrente mensal por cartão de crédito. A mensalidade corresponde à assinatura do Clube e não à inscrição em um torneio individual.
As datas e premiações dos torneios serão divulgadas no Calendário dos Torneios. A inscrição em cada torneio deverá ser realizada pelo Painel do Jogador, dentro do prazo informado para o evento.
A assinatura permite participar dos torneios para os quais o membro se inscrever e atender aos requisitos. Ela não garante vitória, colocação ou recebimento de prêmio.
As informações sobre cobrança, renovação e cancelamento da assinatura serão apresentadas ao usuário antes da contratação.
7. TORNEIOS
A Oliveira Collection TCG poderá organizar torneios online ou presenciais. Os torneios exclusivos do Clube exigem assinatura ativa e inscrição individual no evento.
Cada torneio poderá ter regulamento próprio, com informações sobre data, horário, prazo de inscrição, check-in, formato, critérios de participação e premiação.
Ao se inscrever em um torneio, o jogador concorda com o respectivo regulamento e se compromete a cumprir os prazos e as regras divulgados para o evento.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os elementos próprios da Oliveira Collection TCG, incluindo sua identidade visual, textos, materiais gráficos e conteúdos originais, são protegidos pela legislação aplicável.
Marcas, personagens, nomes e imagens pertencentes a terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares. A comercialização de produtos relacionados a determinada marca não implica vínculo, patrocínio ou representação oficial dessa marca, salvo quando expressamente informado.
9. USO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita e de acordo com estes Termos.
São proibidas tentativas de fraude, manipulação de compras ou resultados de torneios, uso indevido de promoções e interferência no funcionamento do site.
10. CANCELAMENTOS, TROCAS E DEVOLUÇÕES
Os pedidos de cancelamento, troca, devolução e exercício do direito de arrependimento serão tratados de acordo com a legislação brasileira aplicável e com a Política de Trocas e Devoluções disponibilizada no site.
11. DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais dos usuários serão tratados conforme a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e a Política de Privacidade da Oliveira Collection TCG.
12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Oliveira Collection TCG poderá atualizar estes Termos de Uso para refletir mudanças em seus serviços ou para cumprir a legislação. A versão atualizada será disponibilizada nesta página, respeitados os direitos dos consumidores previstos em lei.
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Uso serão interpretados conforme a legislação da República Federativa do Brasil, especialmente as normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.
Nenhuma disposição destes Termos limita ou exclui direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
14. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, compras, assinatura ou torneios, utilize os canais disponibilizados na página Contato da Oliveira Collection TCG.
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